Entenda as siglas do ambiente de segurança do trabalho e suas aplicações

Paulo Clebio

9 de fevereiro de 2021

segurança do trabalho e mercado offhos-min

Você é um dos que odeia as sopas de letrinhas conhecidas como SIGLAS? Ufa, ninguém merece! As siglas estão tomando conta do mundo. Elas estão no mundo corporativo (em todos os setores da economia), na educação, nos movimentos sociais e também na SEGURANÇA DO TRABALHO. Quem nunca ficou perdido nos significados de LTCAT, PPRA, PCMSO, NRs, etc.? O problema não está apenas no seu significado, mas na aplicação dessas SIGLAS nas empresas. No momento, vamos nos ater as NRs – Normas Regulamentadoras.
A Norma Regulamentadora – NR – é a mais simples das siglas, mas se torna complexa pela quantidade e aplicação. Até mesmo os profissionais de segurança do trabalho (Técnico de segurança, Engenheiro de Segurança e Médico do Trabalho) se perdem às vezes. Então, vamos lá!

NR – Norma Regulamentadora – São 36 NRs. Todas elas estão focadas no trabalhador e no ambiente que ele atua. As normas (NRS) perpassam na movimentação de cargas e movimentação de cargas com máquinas e equipamentos, materiais perigosos; as insalubridades e periculosidades no ambiente; a proteção do trabalhador no uso de equipamentos e máquinas; o uso de equipamento de proteção individual e coletiva, os exames do trabalhador na admissão, periódico e demissional; laudos dos ambientes, etc.

LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – Esse documento é produzido pelo engenheiro. Nesse documento é quantificado todos agentes de riscos existentes no ambiente de trabalho, como riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Quantificar significa fazer medições utilizando equipamentos modernos e devidamente calibrados (bomba de amostragem, dosimetro, decibelimetro, luximetro, termômetro de globo, termômetro). São esses laudos que afirmam se há ou não insalubridade e/ou periculosidade e em qual grau será alocado o profissional (no limite 10% a 40%). Vale lembrar que, se a atividade exige o pagamento de insalubridade e/ou periculosidade e não sendo quantificado os agentes (químico, físico, biológico e ergonômico), será pago pelo grau maior.
Em síntese: O LTCAT em conjunto com a portaria N° 3214/78 do Ministério do Trabalho, mais especificamente com a NR 15 e NR 16, limita se há ou não condições que determina o pagamento dos percentuais de insalubridade ou periculosidade.

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – Regulamentado pela NR9, estabelece a preservação da vida e saúde e a integridade do trabalhador, por meio de reconhecimento, antecipação e avaliação e controle das ocorrências de riscos ambientais existentes ou que (possivelmente) venha existir no ambiente do trabalho. É extremamente dinâmico, a medida que se muda de ambiente (empresas de serviços com vários canteiros) precisa ter um PPRA para cada ambiente (em alguns casos). O PPRA está ligado a NR15 e NR16 ( LTCAT) laudos do ambiente.

PCMSO – programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – programa que deve ser elaborado e implantado em todas as empresas que possuam funcionários registrados – NR7.
Tem o objetivo da promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Como parte integrante do PCMSO, são realizados os seguintes exames médicos ocupacionais: Pré-Admissionais; Periódicos; Retorno ao Trabalho; Mudança de Função; Demissionais. Os exames laboratoriais, audiométricos, radiológicos, entre outros são exigidos de acordo com a função e ambiente que atua (PPRA).

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – NR5 – A obrigatoriedade da CIPA na empresa se faz quando esta possui no mínimo de vinte (20) funcionários. Menor do que isso, é necessário um membro designado. É necessário anualmente fazer uma eleição e passar por um treinamento de 20 horas, conforme preconiza a NR5. Muitos acidentes e até mortes poderiam ser evitados se a CIPA atuasse como deveria. A CIPA é uma parceira da empresa, embora seja vista de forma contrataria por muitos empregadores.

SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente – semana de atividades voltadas para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Esse vento anual é regido pela portaria N° 3.214, NR 5, item 5.16 letra “O”, é dever da CIPA “Promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT)” .

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – A NR4 apresenta qual é o momento necessário da implantação do SESMT, a partir de qual grau de risco, atividade e o número de funcionários. O SEMST é constituído por profissionais da área da saúde (médico do trabalho, enfermeira do trabalho e engenheiro do trabalho), que têm como função principal proteger a integridade física dos trabalhadores dentro das empresas.

HSE – São as iniciais das palavras em inglês Health (Saúde), Safety (Segurança) e Environment (Ambiente). O significado dessas três componentes para as empresas está relacionado com a ideia de que os acidentes no trabalho são provocados por erros humanos e que podem ser evitados através de uma gestão empresarial responsável. O meio ambiente também passa a ser um tema de fundamental importância nas estratégias e responsabilidades das empresas. Observa-se a ligação com SESMT. Em algumas organizações possuem o HSE e não SEMST, que atua na mesma linha.

Informe-se; forme-se, transforme-se. A Segurança é uma grande parceira da EFICIÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES.

 

 

Paulo Clebio

Professor | Palestrante | Coach Executivo & Mentoring | SÓCIO DIRETOR NORTHRIO

*NORTHRIO – Centro de Treinamentos Industriais com 800M2; Instrutores Bilíngue com larga experiência de mercado em treinamentos industriais. Certificado bilíngue. Capacitação e acompanhamento de CIPA; Equipe de engenheiros para elaboração de laudos, LTCAT, PPRA, PCMSO. Parceria com a UNICLINICA ASOS e Exames laboratoriais.

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